Junho é reconhecido mundialmente como o Mês do Orgulho LGBTQIA+, um período dedicado à valorização da diversidade, à promoção dos direitos humanos e à luta contra o preconceito. 

Além disso, é um momento oportuno para ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente este grupo. E um deles é o direito à parentalidade por meio da reprodução assistida.

Com os avanços da medicina reprodutiva e das legislações, cada vez mais pessoas LGBTQIA+ têm buscado realizar o sonho de formar uma família. No entanto, ainda existem dúvidas, barreiras e desinformação sobre as possibilidades e os direitos legais que envolvem o acesso aos tratamentos de fertilização.

Parentalidade LGBTQIA+: um direito de todos

A Constituição Federal brasileira assegura o direito à igualdade e à dignidade da pessoa humana. Com base nisso, os tribunais e o Conselho Federal de Medicina vêm reconhecendo o direito de pessoas LGBTQIA+ recorrerem à reprodução assistida para realizar o sonho da maternidade e da paternidade.

Casais homoafetivos, sejam estes, casais homoafetivos masculinos ou casais homoafetivos femininos, podem optar por diferentes técnicas de reprodução, como a inseminação artificial, a fertilização in vitro (FIV) e o uso de barriga solidária.

Claro, tudo sempre com o acompanhamento de clínicas especializadas e profissionais capacitados.

Opções de tratamento

No caso de casais homoafetivos femininos, o tratamento mais comum é a inseminação artificial com sêmen de doador anônimo ou conhecido. Outra opção viável é o método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira), no qual uma das mulheres fornece os óvulos e a outra realiza a gestação, possibilitando que ambas participem biologicamente do processo.

Já os casais homoafetivos masculinos contam com a técnica de FIV, utilizando óvulos de uma doadora e o útero de uma mulher que se disponha a realizar a gestação, o que é conhecido como útero de substituição ou barriga solidária. 

Vale lembrar que, no Brasil, essa prática deve ser realizada sem fins lucrativos, e a gestante precisa ter algum grau de parentesco com um dos futuros pais, conforme as normas do Conselho Federal de Medicina. 

Algumas exceções são permitidas, mas exigem autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Pessoas trans também têm direito ao acesso à fertilização e às técnicas de reprodução assistida, respeitando suas identidades e particularidades. Com o devido acompanhamento médico e psicológico, é possível preservar gametas antes de tratamentos hormonais ou cirurgias, garantindo a possibilidade de uma gestação futura.

Avanços e desafios

Apesar dos avanços, muitos desafios ainda existem, principalmente no que se refere ao acesso igualitário aos tratamentos e à superação do preconceito. 

Muitas vezes, casais homoafetivos enfrentam dificuldades para encontrar clínicas que ofereçam atendimento inclusivo e respeitoso, além dos altos custos envolvidos nas técnicas de FIV e inseminação.

Nesse contexto, a informação de qualidade e a visibilidade são fundamentais. É essencial que profissionais de saúde sejam capacitados para atender com ética e empatia, e que políticas públicas avancem no sentido de tornar os tratamentos de reprodução assistida mais acessíveis a todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Junho: Mês de Orgulho, Direitos e Representatividade

O mês de Junho é, acima de tudo, um convite à reflexão e à celebração da diversidade. Falar sobre os direitos reprodutivos de pessoas LGBTQIA+ é reconhecer que o desejo de formar uma família é legítimo e deve ser respeitado.

Com a ajuda da ciência, do acolhimento e de uma sociedade mais justa, casais homoafetivos têm, cada vez mais, a possibilidade de vivenciar a maternidade e a paternidade de forma plena. 

A fertilização in vitro, a inseminação artificial e outras técnicas de reprodução assistida representam mais do que avanços médicos. São instrumentos de inclusão, afeto e realização de sonhos.